Código de Ética Médica é atualizado

Com os avanços da medicina o código de ética médica precisava ser revisado. Durante a IV Conferência Nacional de Ética Médica (CONEM), realizada de 25 a 29 de agosto, em São Paulo, representantes médicos de todo o país se reuniram para traçar as diretrizes do novo código. Entre as principais questões debatidas estavam a autonomia do paciente, os avanços tecnológicos, a relação médico-paciente e o uso de seres humanos e animais em pesquisas.

O código de ética médica foi criado em 1988 e até então nunca havia sido rediscutido. Depois de quatro dias de evento os membros das entidades médicas aprovaram a revisão do código.O vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Eduardo Santana, comemorou a aprovação. "Este é um momento de muita alegria. Conseguimos aprovar um código de ética que pudesse atender a real necessidade do exercício da medicina," apontou Santana.

"Este novo código ele atualiza a prática médica num contexto diferente. Ele engloba as perplexidades frente aos avanços tecnológicos e reafirma o respeito que o médico tem com seu paciente", apontou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson de Oliveira Andrade.

Com a revisão, o código de ética médica está mais enxuto e foi dividido em três partes: contém 25 princípios fundamentais, 23 direitos e 122 artigos que abrangem as obrigações e o modo de agir do médico. Para o coordenador da comissão de revisão do código de ética médica, Roberto D´Ávilla, a revisão fez com que o código ficasse de mais fácil compreensão aos médicos.

"Acho que nós fizemos o melhor código que se poderia fazer, por que os princípios fundamentais, que é parte pedagógica do código, foram ampliados; os conceitos foram melhorados e ampliados e os deveres foram mais bem explicitados. Agora, fica mais fácil os médicos se orientarem pelo código," disse D´Avilla.

Daqui a 15 dias, as atualizações aprovadas durante a Conferência serão publicadas e distribuídas aos médicos de todo o país que terão o período de 180 dias para se adaptarem às novas regras de conduta.